TRF 2ª Região obriga União a recalcular benefício especial de servidor

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Intervalo intrajornada. Supressão. Efeitos Remuneratórios. Natureza indenizatória.

Juiz dá voz de prisão a advogado em audiência alegando desacato

Cadastro de pretendentes à adoção deve ser observado

Comissão aprova projeto para agilizar processo trabalhista

Resolução Normativa Nº 70, de 9/05/06

Dispõe sobre critérios para concessão de visto permanente para estrangeiro designado para administrar entidades sem fins lucrativos.

Juiz decide manter 44 acusados em "Sanguessuga" na prisão

Podem-se descontar valores indevidamente pagos a servidores se respeitada ampla defesa

STJ discute legalidade de exigência do ato do Ibama para cálculo do ITR

Habeas Corpus. Mediação para servir à lascívia de outrem. Negativa de autoria e ausência de provas.

TST garante pagamento de prêmio produtividade do Serpro

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Defensoria Pública tem legitimidade para mover ação coletiva de consumidores

Autorizada alteração de nome a transexual

Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós-graduando em Direito público pela Escola Superior do Ministério Público.

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Norma coletiva. Condições de trabalho. Anuênios, qüinqüênios e cesta básica.

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Ação Monitória - Prescrição do título executivo